Ministro Marco Aurélio Bellizze deu 24 horas para Alfredo Gaspar remover conteúdo do Instagram e incluiu multa diária por descumprimento
Ministro do TSE determinou remoção de publicação em que vice de Flávio Bolsonaro acusa o presidente de receber R$ 1 bilhão em propina
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou neste sábado (10) que o candidato à vice-presidente Alfredo Gaspar (PL), remova em 24 horas um vídeo publicado no Instagram em que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber propina.
A decisão inclui pena de multa diária pelo não cumprimento da ordem. O tribunal também intimou a Meta para derrubar o conteúdo em 24 horas caso o candidato não remova o vídeo.
No vídeo publicado na sexta-feira (9), Gaspar afirma que Lula cobrou R$ 1 bilhão de propina para autorizar o acesso do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a fundos de pensão federais. Segundo o candidato, havia também um suposto investimento de Vorcaro no valor de R$ 30 milhões. A publicação menciona ainda o ministro da Saúde Alexandre Padilha e o senador Jaques Wagner (PT).
O vídeo publicado pelo vice de Flávio Bolsonaro (PL) tem como base matéria divulgada na quinta-feira (8) pela revista Veja, que atribui a Vorcaro um áudio em que o ex-banqueiro teria admitido a liberação de R$ 30 milhões em espécie ao Instituto Lula para financiar um documentário sobre o petista.
Antes da publicação do vídeo, a Polícia Federal e a PGR (Procuradoria Geral da República) divulgaram notas negando que Vorcaro tenha prestado depoimento com esse teor ou entregue algum documento que confirmasse o conteúdo do áudio. A PGR esclareceu em nota oficial que a proposta de delação de Vorcaro foi rejeitada.
O ministro afirmou na decisão que a publicação extrapola os limites da crítica política legítima, ao acusar o candidato de organização criminosa e práticas de ilícitos graves sem apresentação de provas. A CNN Brasil entrou em contato com a equipe do candidato à vice-presidente Alfredo Gaspar, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
