Desoneração aumenta de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro e eleva impacto fiscal mensal de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões
O governo vai zerar a tributação federal sobre gasolina, desoneração de R$ 0,89 por litro referente a PIS/Cofins e Cide, com validade de um mês.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta sexta-feira, 9 de outubro, que o governo vai zerar a tributação federal cobrada sobre a gasolina. Será desonerado o valor de R$ 0,89 por litro, relativo à cobrança atual de PIS/Cofins e Cide. O impacto fiscal passa de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões por mês.
A medida terá validade por um período de um mês. Segundo o governo, será mantida a premissa de “neutralidade fiscal”.
Na prática, houve aumento da desoneração, que passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando completamente a cobrança federal do combustível.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva de imprensa pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento. Durante a coletiva, o ministro da Fazenda também defendeu a implementação do split payment e confirmou que o governo editará medida provisória do Imposto Seletivo após as eleições.
O governo aponta, como justificativa para a desoneração, os preços em patamar acima do verificado no período pré-guerra no Oriente Médio. Segundo a avaliação governamental, a medida seria compatível com o avanço do preço causado pelo conflito internacional.
