Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou exclusão em 24 horas. Alfredo Gaspar já cumpriu decisão; Meta foi notificada.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o deputado Alfredo Gaspar apague vídeo no Instagram que acusa Lula de receber R$ 1 bilhão em propina.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10/10) que o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), apague um vídeo publicado no Instagram que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber R$ 1 bilhão em propina.
O ministro Marco Aurélio Bellizze ordenou a exclusão em até 24 horas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A decisão foi proferida no início da noite e já foi cumprida — o vídeo foi removido. A ação ocorreu após a campanha de Lula acionar o TSE.
Segundo Marco Aurélio Bellizze, a publicação “não encontra lastro mínimo” e “extrapola os limites da crítica política legítima, pois comunica ao eleitorado, como fatos comprovados, a prática de crimes pelo candidato adversário, em vez de limitar-se a questionar sua atuação pública ou a cobrar esclarecimentos sobre fatos de interesse coletivo”.
O despacho do ministro afirma que as publicações “ultrapassam os limites da crítica política legítima, por formularem encadeamento acusatório que associa o pré-candidato a organização criminosa e à prática de ilícitos graves, sem a apresentação de elementos probatórios mínimos”.
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, WhatsApp e Facebook, também foi notificada para remover a publicação em até 24 horas e preservar os dados relativos ao alcance e ao impulsionamento do vídeo.
O vídeo apresentava como fato comprovado um relato atribuído a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, publicado pela revista Veja na sexta-feira (9/10). Segundo a reportagem, Vorcaro teria liberado R$ 30 milhões para a produção de um documentário sobre Lula em troca de acesso aos fundos de pensão de servidores federais.
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) negaram oficialmente a existência do depoimento atribuído ao ex-banqueiro. A PF também afirmou que Vorcaro não entregou à instituição anexos, documentos ou informações com o conteúdo descrito na reportagem da Veja.
O TSE recebe acionamentos de campanhas sobre conteúdo eleitoral em plataformas digitais durante o período de campanha e pode determinar a remoção de posts, vídeos ou outros materiais que violem as regras de propaganda eleitoral.
