Corregedor Ricardo Villas Boas Cueva restabeleceu provisoriamente o funcionamento do canal no WhatsApp até análise do plenário da Corte Eleitoral.
O corregedor do TSE suspendeu decisão que determinava a derrubada do canal criado por André Janones. Caso segue para análise do plenário da Corte.
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Boas Cueva, suspendeu na tarde de domingo (11) a decisão que determinava o encerramento do canal “Exército do Lula”. O canal havia sido criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) como ferramenta de mobilização para a campanha presidencial.
A decisão suspensa havia sido tomada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, atendendo a uma ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A medida determinava a suspensão do canal até o fim do segundo turno das eleições presidenciais e solicitava que o Facebook, empresa que gerencia o WhatsApp no Brasil, apresentasse relatório com todas as mensagens publicadas e informações sobre outros canais criados ou administrados por Janones desde 5 de outubro.
Em seu despacho, Nunes Marques havia declarado a mobilização de Janones como “lícita” mas considerava que a estrutura estivesse sendo usada para “fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”.
Cueva, em sua decisão, argumentou que uma suspensão integral do canal exigiria a demonstração “da extensão e da reiteração das condutas, de sua efetiva vinculação ao meio de comunicação atingido e, especialmente, da insuficiência de providências menos restritivas, dirigidas às publicações individualizadas”. O corregedor considerou que a suspensão foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória.
“Nesse contexto, e considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva”, argumentou o corregedor.
O “Exército do Lula” foi criado após o resultado do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, quando Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos contra 45,16% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a margem estreita e o alto nível de abstenção registrado, ambas as campanhas intensificaram estratégias de mobilização do eleitorado através de diversos canais de comunicação online.
O caso agora segue para análise do plenário da Justiça Eleitoral, que deverá examinar a controvérsia e decidir sobre o futuro do canal.
