Decisão anula ordem do presidente Kassio Nunes Marques feita a pedido de Flávio Bolsonaro horas antes
Canal organizado por André Janones foi restabelecido após corregedoria suspender decisão do presidente da Corte que atendia pedido de Flávio Bolsonaro
O canal “Exército do Lula”, organizado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), foi restabelecido na tarde deste sábado (11) após a corregedoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspender decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
A suspensão havia sido determinada no início da tarde deste domingo a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a decisão do presidente da Corte, a estrutura estaria sendo usada para “fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”.
O corregedor da Justiça Eleitoral Ricardo Villas Boas Cueva suspendeu a decisão horas depois e determinou o retorno imediato e provisório do canal. Na avaliação do corregedor, a suspensão integral havia sido determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória.
“Nesse contexto, e considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva”, argumentou Cueva.
Após a retomada, Janones publicou em suas redes sociais: “Caiu a decisão, caiu a censura! O canal do ‘Exército do Lula’ fica”.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro criticou a decisão, classificando-a como “acintosa”. De acordo com a campanha, é “estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula”. O canal havia sido descrito pela campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro como disseminador de “conteúdo falso abertamente” que “orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria Plataforma”.
O plenário do TSE terá a palavra final sobre a controvérsia.
