Reunião ocorre após 40 dias sem votações. Proposta inclui rodízio entre Três Poderes e mandato de dez anos para ministros do STF.
Líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira para definir pauta. Reforma do Judiciário, proposta por Danilo Forte, é tema principal.
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira, 13 de outubro, às 14h para definir a pauta de votações. A reunião ocorre após um hiato de 40 dias sem sessões deliberativas, sendo a última realizada em 3 de setembro.
Entre os temas principais está a proposta de reforma do Judiciário, apresentada por Danilo Forte. Segundo informações, a proposta sugere mudanças significativas no processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Pretendo apresentar aos líderes uma proposta de reforma do Judiciário”, afirmou Danilo Forte.
A proposta inclui um sistema de rodízio entre os Três Poderes e um mandato de dez anos para os ministros do tribunal. Atualmente, os ministros da corte máxima servem até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A reunião ocorre em momento estratégico do calendário político, pois ainda não está definido se a pauta aprovada pelos líderes valerá apenas até o segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro, ou se se estenderá até o fim do ano. A última sessão deliberativa foi parte de um “esforço concentrado” realizado antes da reta final da campanha eleitoral.
Danilo Forte expressou seu desejo de iniciar as discussões sobre a reforma ainda em outubro e espera que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados até o final de 2026. Se aprovada, a proposta pode trazer mudanças significativas na estrutura do Judiciário brasileiro.
A reforma do Judiciário é tema debatido há anos no Congresso Nacional, com diversos projetos apresentados anteriormente. A definição de uma pauta consensual entre os líderes partidários é necessária para que propostas legislativas avancem nas votações do plenário.
