A 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis abriu inquérito na PF após notícia-crime de Flávio Bolsonaro acusando a parlamentar do PT de divulgação de fatos inverídicos
A Justiça Eleitoral determinou abertura de inquérito policial contra a deputada eleita Ana Elisa (PT-MG) após notícia-crime de Flávio Bolsonaro por divulgação de fatos sabidamente inverídicos
A 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, em Minas Gerais, determinou que a Polícia Federal abra inquérito policial para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG). A decisão ocorreu após Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, apresentar uma notícia-crime acusando Ana Elisa de divulgação de “fatos sabidamente inverídicos na campanha eleitoral”.
Segundo a decisão judicial, a prática é proibida pelo artigo 323 do Código Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral reconheceu a existência de “elementos suficientes” para justificar o início de procedimento investigativo para a apuração de um possível delito. A promotoria também requereu a preservação de registros digitais de publicações feitas no X por Ana Elisa.
A Justiça Eleitoral acolheu integralmente as considerações do MPE e determinou ao Departamento de Polícia Federal de Divinópolis a instauração de inquérito policial com o intuito de apurar possível ocorrência do delito. A corte também exigiu que a empresa X Brasil Internet preserve a memória digital das publicações de Ana Elisa relativas ao período compreendido entre 24 de setembro e 8 de outubro.
O MPE se opôs ao pedido de Flávio Bolsonaro para proibir que Ana Elisa publique ou se manifeste nas redes sociais com conteúdos relacionados às eleições presidenciais. De acordo com o promotor de Justiça, a demanda era genérica e tinha limites indeterminados.
Ana Elisa se manifestou nas redes sobre a decisão. “Eu sou uma ‘menina’ de 21 anos do interior de Minas Gerais. Recebi 524 mil votos e tenho 4 milhões de seguidores. Mas eu pergunto: por que um candidato à Presidência da República tem tanto medo do que eu tenho a dizer?”, disse.
A deputada eleita foi escolhida pelos eleitores mineiros na última eleição, ocorrida em 4 de outubro, com 524.219 votos, correspondendo a 4,57% dos votos válidos no estado. Natural de Divinópolis, com 21 anos e estudante de Direito, Ana Elisa conquistou a segunda maior votação entre os 53 deputados federais eleitos por Minas Gerais, ficando apenas atrás de Nikolas Ferreira (PL). O PT elegeu 12 deputados federais pela unidade federativa. A parlamentar construiu sua campanha principalmente por meio das redes sociais, onde acumula 1,9 milhão de seguidores no X.
