Ministra Estela Aranha rejeitou ação do candidato do PL argumentando que a peça se insere no campo da crítica político-eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ação de Flávio Bolsonaro contra peça da campanha de Lula que o chama de mentiroso Master
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, contra um vídeo da campanha de Lula (PT) que o chama de “mentiroso Master”. A decisão é da ministra Estela Aranha, relatora do caso.
A ministra afirmou que a peça se insere no campo da crítica político-eleitoral e que não ficou demonstrada a divulgação de fatos manifestamente falsos ou descontextualizados. Flávio acionou o tribunal também contra a coligação Brasil Pronto Pra Mais, Gleisi Hoffmann e Marcelo Freixo.
O vídeo foi publicado em 26 de setembro no perfil @brasilcomlula no Instagram em formato colaborativo. A peça reúne trechos de entrevistas do candidato e sustenta que ele mentiu ao negar que conhecia o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que havia recebido dinheiro dele e que viajara em seu jato particular. Ao final, afirma que Flávio contou “pelo menos 43 mentiras” na campanha.
Na ação, Flávio argumentou que suas declarações sobre Vorcaro foram apresentadas fora de contexto e que a montagem induziria o eleitor a concluir que ele pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, apesar de ter negado isso. Disse ainda que a referência às “43 mentiras” não tem base verificável e que a expressão “mentiroso Master” extrapola os limites da crítica política.
Estela rebateu os argumentos. Segundo ela, as menções a Vorcaro vêm acompanhadas no próprio vídeo das reportagens usadas como fonte, e não houve distorção das falas do candidato que permitisse classificar o conteúdo como falso. A ministra observou ainda que a expressão “pelo menos 43 mentiras” reproduz o título de um levantamento da agência de checagem Aos Fatos, identificada na publicação.
Sobre o termo “mentiroso Master”, a relatora reconheceu tratar-se de formulação “contundente e depreciativa”, mas a classificou como juízo de valor sobre a credibilidade do candidato, admissível no contexto da disputa eleitoral. Estela também afastou a alegação de desinformação relacionada à santa. De acordo com a decisão, o vídeo reproduz a negativa de Flávio e, em seguida, questiona se seria possível confiar na palavra de alguém que, segundo a peça, já mentiu antes. Para a ministra, a montagem não afirma como fato que ele pretende alterar o título, mas critica sua credibilidade.
