STF avalia regulamentação da Meta após falhas em algoritmo eleitoral

Conselho de Supervisão da empresa detecta possível restrição na distribuição de conteúdos de Lula durante eleições

STF avalia regulamentação da Meta após falhas em algoritmo eleitoral
Campanha de Lula pedirá investigação da Meta por suposto benefício a Flávio Foto: Reuters

Uma ala do STF avalia que o debate sobre a atuação da Meta nas eleições não se encerrará com o fim do processo eleitoral.

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o debate sobre a atuação da Meta nas eleições brasileiras não se encerrará com o encerramento do processo eleitoral. A perspectiva nos bastidores do tribunal é de que o assunto deve retornar à pauta do STF independentemente de quem sair vitorioso no segundo turno, segundo análise do analista de Política Matheus Teixeira.

A discussão ganhou força após questionamentos sobre o controle de conteúdo eleitoral na plataforma e acusações de favorecimento entre as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Meta nega ter beneficiado qualquer candidato e afirma ter cumprido todas as determinações da Justiça Eleitoral.

O Conselho de Supervisão da Meta publicou um relatório nesta semana indicando que pode ter havido falhas no algoritmo da rede social durante as eleições no Brasil. O documento aponta a possibilidade de restrição na distribuição de conteúdos de Lula, o que, caso comprovado, poderia caracterizar direcionamento em favor de Flávio Bolsonaro.

Essa conclusão foi na contramão do que a própria empresa declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirmou não ter havido qualquer tipo de prejuízo a um dos candidatos. A divergência entre o posicionamento da Meta no Brasil e o relatório de seu Conselho internacional deixou o STF ainda mais atento ao tema. Caso o Conselho comprove que houve direcionamento, isso poderá acarretar consequências jurídicas para a empresa, segundo análise de Matheus Teixeira.

O ministro Marco Aurélio Belize atuou no caso e concedeu 24 horas para que a Meta se manifestasse e comprovasse a ausência de beneficiamento a qualquer um dos candidatos. A resposta da empresa foi entregue e uma reunião entre o ministro e representantes da companhia está prevista para ocorrer na sequência.

O ministro Kassio Nunes Marques realizou uma série de reuniões com representantes não apenas da Meta, mas de outras empresas que representam as chamadas Big Techs no Brasil. No entanto, uma ala do STF entende que as medidas adotadas até o momento não foram suficientes. O entendimento do tribunal é de que, embora a Meta seja uma empresa privada, ela carrega uma responsabilidade social significativa por reunir mais de 30 milhões de usuários no país.

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