Deputada estadual eleita chamou deputada federal de "homem biológico" em publicação no X após eleições de outubro
O Ministério Público de São Paulo acionou judicialmente a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano após publicação em que se referia à deputada federal Erika Hilton como "homem biológico".
O Ministério Público de São Paulo entrou, na última terça-feira (20), com uma Ação Civil Pública contra a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL), após uma publicação em que se referia à deputada federal Erika Hilton (PSOL) como “homem biológico”.
A ação, movida pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, condena que a parlamentar pague indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e sociais, publique uma retratação pública e faça um curso sobre inclusão social e combate à discriminação.
O documento ainda determina que a rede social X seja oficiada a manter os registros da publicação para “fins de comprovação do ilícito”, conforme consta na petição do MP.
O Ministério Público sustenta que a imunidade parlamentar de Campopiano, que exerce o cargo de vereadora em Praia Grande (SP), não pode ser utilizada para proteger ataques pessoais e discriminatórios sem relação com o exercício do mandato.
O órgão enquadra a conduta no contexto da violência política de gênero e afirma que a ofensa ultrapassou a esfera individual de Erika Hilton, atingindo coletivamente as mulheres trans. Segundo o documento, “o discurso que foi trazido pela ré caracteriza verdadeiro discurso de intolerância, ódio e menosprezo, que cria mais preconceitos e ressalta estereótipos”.
A deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL) denunciou o ocorrido ao MPSP no início deste mês, que acatou a representação. A motivação foi uma publicação nas redes sociais na qual Campopiano perguntava diretamente à Erika: “Como é saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo?”
O contexto da fala é o resultado das eleições do último domingo (4). Campopiano foi a deputada mais votada ao legislativo estadual, recebendo 1.956.238 votos, enquanto Erika foi reeleita à Câmara dos Deputados com 1.596.472, ficando na segunda colocação atrás de Lucas Pavanato (PL), que teve 3.038.438.
A ação movida por Favero e acatada pelo MP sustenta que o episódio representou uma negação pública da identidade de gênero da deputada federal. Procurada, Erika Hilton não quis se manifestar sobre o ocorrido. A CNN tenta contato com Eduarda Campopiano para obter resposta.
