Minuta de resolução propõe cerco a canais com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao segundo turno
Ministros do TSE discutem ampliar cerco a canais de WhatsApp nas 48 horas antes do segundo turno. Proposta divide tribunal.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divergem sobre a possibilidade de ampliar o cerco a canais de WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições deste ano. O assunto foi discutido ao menos duas vezes na última semana, com a reunião mais recente ocorrendo nesta terça-feira (20) na sala de togas do Tribunal.
Uma ala do TSE atribui aos ministros André Mendonça e Nunes Marques a iniciativa de ofensiva contra canais do aplicativo. O presidente do TSE rechaça essa tese e afirmou a pessoas próximas não ser favorável a alterações em resoluções de última hora. O presidente declarou ainda que não convocou reuniões para tratar sobre o assunto e nem pretende convocar.
Conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo, André Mendonça, vice-presidente do TSE, é autor de uma minuta de resolução que propõe o bloqueio de todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição. Caso aprovada pelo plenário do Tribunal, a resolução teria impacto no canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (PT-MG), que possui mais de 7 milhões de inscritos.
O canal tem sido alvo de questionamentos pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira a possibilidade de alteração de regras que ditam a eleição dias antes da realização do segundo turno e afirmou que tomará medidas cabíveis caso se concretize.
Em nota, o gabinete de André Mendonça informou que o tema foi tratado em duas reuniões e que ficou acordado que o ministro elaboraria um texto para submissão à avaliação e deliberação de todos. “A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”.
O gabinete explicou que “o objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”. Segundo a nota, os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance.
