MPI solicita que Funai e Sesai participem do deslocamento de indígenas. Abstenção entre povos originários foi 26% no primeiro turno.
Ministério dos Povos Indígenas pediu autorização para Funai e Sesai participarem do transporte de eleitores no segundo turno, marcado para domingo (25).
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pediu autorização a órgãos da Justiça para que a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e o próprio ministério participem do transporte de eleitores indígenas no segundo turno, marcado para domingo (25). Na terça-feira (20), o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) negou um pedido para organizar o transporte de eleitores de 44 aldeias do Vale do Javari. O tribunal alegou que a solicitação foi feita fora do prazo e apontou falta de recursos e dificuldades logísticas.
No primeiro turno, a abstenção entre indígenas chegou a 26%, seis pontos percentuais acima da registrada entre não indígenas, segundo o ministério, que atribui o índice principalmente a entraves logísticos em áreas rurais. O dado adquire relevância num contexto de expansão do eleitorado: o número de votantes indígenas passou de 155 mil em 2024 para 287 mil neste ano, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em nota técnica desta quarta-feira (21), o MPI sugere o uso de veículos públicos, já que as estruturas regionais da Funai e da Sesai estão mais próximas das comunidades indígenas. A pasta também propõe uma sala de situação com Funai, Sesai, TSE e MPF (Ministério Público Federal) para coordenar medidas emergenciais no segundo turno.
O TSE já possui um comitê para assegurar a locomoção de indígenas e prevê transporte gratuito para eleitores que vivem nos territórios. Segundo a nota do MPI, porém, Funai e ministério não foram chamados a integrar o colegiado, e a falta de coordenação prejudicou a busca de soluções no primeiro turno. O ministério afirma ainda que alguns TREs resistem a autorizar a participação direta de Funai, Sesai e MPI no transporte e, por isso, busca uma decisão das instâncias superiores da Justiça.
A Defensoria Pública da União (DPU) também acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta e pediu liminar para garantir transporte gratuito no segundo turno em 3.518 municípios de 12 estados, com frota e frequência equivalentes às dos dias úteis. Onde não há transporte coletivo, a Defensoria pede o uso de veículos públicos ou a requisição de veículos de outras entidades. O órgão solicitou ainda que juízes eleitorais e TREs disponibilizem ou custeiem o transporte de eleitores indígenas, de outros povos originários e de comunidades tradicionais.
