Edital foi publicado nesta quinta-feira (21). Desconto mínimo de 90% reduz custo máximo estimado a R$ 9 bilhões.
Bancos e fundos têm cinco dias úteis para informar volume de débitos antigos que pretendem oferecer à União.
As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O edital de chamamento dos bancos e fundos foi publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de interessados em vender carteiras de crédito à União, segundo a Agência Brasil.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer.
Esta etapa não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda. O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.
O procedimento será dividido em etapas: chamamento, apresentação das carteiras em cinco dias úteis, definição do leilão com análise do volume apresentado e compra das dívidas. O leilão está previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
O governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais. Caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda. A União não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores. Entram dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito, com atrasos entre 720 e 1.645 dias.
