Determinação ocorre após coligação de Lula pedir cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por suposto favorecimento nas plataformas
Corregedor da Justiça Eleitoral ordenou que Meta e X apresentem detalhes sobre algoritmos e filtros em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou na noite de quinta-feira (22) que a Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) e o X (antigo Twitter) apresentem esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento de seus algoritmos, filtros de inteligência artificial e sistemas de anúncios no prazo de 24 horas.
A decisão foi tomada no âmbito da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) apresentada pela coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para pedir a cassação da chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seu vice, o deputado Alfredo Gaspar (PL). A ação, apresentada em quarta-feira (21), alega que as plataformas teriam favorecido Flávio e acusa a chapa de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Caso Meta e X descumpram as determinações, o corregedor fixou multa diária de R$ 500 mil para cada empresa. O corregedor determinou que Flávio e Gaspar enviem suas defesas no prazo de cinco dias. Cueva enfatizou que o recebimento da ação não significa antecipação de juízo sobre a veracidade dos fatos ou sobre a culpabilidade dos investigados, questões que dependerão da instrução do processo.
O X terá 24 horas para detalhar os critérios, filtros e parâmetros aplicados a solicitações político-eleitorais na ferramenta Grok. A Meta deverá prestar esclarecimentos técnicos sobre os mecanismos do Instagram e do Facebook que teriam alterado o sentido de publicações e comentários eleitorais.
Segundo a campanha de Lula, expressões críticas a Flávio teriam sido convertidas para o inglês como mensagens elogiosas. As plataformas devem detalhar se três perfis receberam impulsionamento diferenciado, inclusão em listas de privilégio ou regras manuais de ranqueamento que tenham ampliado seu alcance.
A Meta terá de indicar se as campanhas de Lula e Flávio foram submetidas aos mesmos filtros e limitações de entrega, informando eventuais alterações aplicadas desde agosto. A coligação de Lula pediu ainda uma tutela de urgência para a recomposição do alcance pago pela campanha, sob o argumento de que falhas sistêmicas no gerenciador de anúncios afetaram a distribuição de conteúdo. As plataformas atuarão nos autos como terceiras interessadas e destinatárias de ordens instrutórias.
