Certames ocorrem em abril e outubro de cada ano, mais um em dezembro de 2027. Portaria exige comprovação de demanda antes da construção.
O Ministério de Minas e Energia divulgou cronograma com sete leilões de transmissão para o triênio 2027-2029, com sessões públicas semestrais.
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o cronograma dos próximos leilões de transmissão de energia elétrica para o triênio 2027-2029. Estão previstos sete certames, com sessões públicas distribuídas em abril e outubro de cada ano, acrescido de um leilão adicional em dezembro de 2027.
Uma portaria foi publicada estabelecendo as diretrizes e os prazos para a realização dos leilões. O ato normativo traz uma exigência inédita em relação a edições anteriores do cronograma: os agentes que demandam as novas instalações devem celebrar o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) antes da licitação.
“O objetivo é evitar que essas instalações sejam licitadas e construídas antes da confirmação da carga que as justifica, o que transferiria aos demais consumidores, por meio de tarifa, o custo de ativos que poderiam ficar ociosos”, informou o MME.
O calendário de leilões ficou definido assim: Leilão de Transmissão 1º/2027 em abril de 2027; Leilão de Transmissão 2º/2027 em outubro de 2027; Leilão de Transmissão 3º/2027 em dezembro de 2027; Leilão de Transmissão 1º/2028 em abril de 2028; Leilão de Transmissão 2º/2028 em outubro de 2028; Leilão de Transmissão 1º/2029 em abril de 2029; Leilão de Transmissão 2º/2029 em outubro de 2029.
A exigência de celebração do Cust antes da licitação representa uma mudança de procedimento que busca maior eficiência na alocação de recursos do sistema elétrico nacional. A medida pretende assegurar que os investimentos em transmissão correspondam a demandas efetivas do mercado, evitando a construção de infraestrutura sem utilização adequada.
