Sistema volta a funcionar após fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2026, permitindo alistamento e transferências
A Justiça Eleitoral retomou nesta terça-feira a prestação completa de serviços aos eleitores após período de fechamento do cadastro para eleições de 2026.
A Justiça Eleitoral retomou nesta terça-feira (5) a prestação completa dos serviços aos eleitores de forma presencial e online. A reabertura ocorre após o período de fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026, que se encerrou em 7 de maio.
Com a volta do sistema, os eleitores poderão solicitar a primeira via do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e regularização da situação eleitoral. O atendimento será realizado nos cartórios eleitorais, centrais e postos da Justiça Eleitoral, além do serviço de autoatendimento pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleitores podem preencher requerimentos eletrônicos pela plataforma de Autoatendimento Eleitoral e acompanhar a análise do pedido sem necessidade de comparecimento presencial, exceto quando houver exigência específica. O serviço ficou temporariamente suspenso desde maio conforme a Resolução TSE nº 23.750/2026, que estabeleceu a pausa para garantir organização e segurança das etapas de preparação do pleito.
Durante o período de suspensão, as informações do eleitorado foram preparadas para confecção das listas de votação, assim como para a definição das seções eleitorais e outros procedimentos necessários para as eleições. A emissão de outros documentos, como certidão de quitação eleitoral, permaneceu ativa durante este período, assim como o funcionamento do aplicativo e-Título.
Os processos retomados incluem alistamento eleitoral para emissão da primeira via do título; transferência de domicílio eleitoral para mudança do município em que o eleitor vota, desde que atenda aos requisitos legais; revisão de dados cadastrais para atualização de informações pessoais e correção de dados; e regularização da situação eleitoral para formalização de inscrições canceladas conforme cada situação.
Quem não votou no primeiro turno dispõe de prazo até 3 de dezembro para justificar a ausência. Quem não votar no segundo turno tem até 8 de janeiro de 2027 para apresentar justificativa. O processo pode ser feito pelo aplicativo e-Título entre 8h e 17h do dia da votação, ou preenchendo o Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregando-o em uma mesa receptora.
