Pesquisadores argumentam que redução da maioridade penal é medida ineficiente e alertam para risco de aproximar menores de facções criminosas
O Instituto Fogo Cruzado divulgou dados indicando que adolescentes respondem por apenas 0,9% do total de crimes no Brasil, segundo a Senasp.
O Instituto Fogo Cruzado posicionou-se contra a redução da maioridade penal nesta quarta-feira (5), argumentando que a medida é popular mas ineficiente para reduzir a violência no país.
De acordo com dados da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do Ministério da Justiça, adolescentes respondem por apenas 0,9% do total de crimes no Brasil. Quando o recorte é apenas homicídios e tentativas de homicídio, essa taxa reduz para 0,5%.
“Adotar medidas populares e ineficientes é o que os sucessivos governos, federais e estaduais, vêm fazendo no Brasil há pelo menos 30 anos. E os resultados mostram que esse caminho não é capaz de reduzir a violência”, detalha o instituto.
Segundo o Fogo Cruzado, reduzir a maioridade penal não resultará em diminuição significativa da criminalidade. A instituição aponta ainda que adolescentes são principalmente vítimas da violência armada, com 45% das crianças e dos adolescentes baleados na Grande Rio atingidos durante ações policiais nos últimos nove anos.
Adolescentes já são responsabilizados por atos infracionais a partir dos 12 anos em um sistema de Justiça próprio, separado do sistema prisional adulto. O instituto alertou para o risco de a medida produzir efeito contrário ao pretendido.
“Pesquisas mostram que as facções em atividade no país, como o Comando Vermelho e o PCC, nasceram dentro dos presídios, e é lá que seguem recrutando. Colocar adolescentes de 16 e 17 anos nesse ambiente é entregá-los a essas organizações. Em vez de afastá-los do crime, a prisão pode aproximá-los de redes criminosas mais estruturadas”, afirmou o instituto.
Como alternativa, o Fogo Cruzado aposta em políticas públicas para a juventude. Entre os adolescentes que chegam ao sistema socioeducativo, 91% não concluíram o Ensino Fundamental, 34% têm renda familiar inferior a três salários mínimos e 71% vivem em áreas de conflito armado.
“Ignorar essas condições e apostar apenas no encarceramento é deixar de enfrentar parte importante do problema”, conclui o instituto.
