Maioria democrata no Senado pode restringir autonomia presidencial em política comercial através de legislação e investigações
Vitória dos democratas nos midterms não muda tarifas de Trump no curto prazo, mas abre caminho para redução no médio prazo via legislação e investigações.
A vitória dos democratas nos midterms americanos não muda, no curto prazo, as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump sobre o Brasil. No médio prazo, contudo, os democratas podem reduzir a autonomia de Trump na política comercial, afirmam analistas.
Ron Wyden, chefe dos democratas no Comitê de Finanças do Senado, anunciou nesta quarta-feira (4) que uma das prioridades do partido será “reafirmar a autoridade do Congresso sobre a política comercial do nosso país, a fim de reduzir os custos, acabar com as tarifas desastrosas e corruptas de Trump, restabelecer parcerias comerciais cruciais e responsabilizar aqueles que violam as regras do comércio”.
Após os democratas conquistarem a maioria no Senado, Wyden se tornará líder do comitê, posição que lhe confere poder para pautar legislação, investigações e audiências sobre política comercial.
O Brasil está sujeito a tarifas de 25% pela Seção 301, que autoriza sobretaxas contra práticas comerciais desleais. Segundo o governo brasileiro, a justificativa inclui supostas restrições a big techs americanas, favorecimento ao Pix e barreiras ao etanol. O país também sofre com uma sobretaxa de 12,5% pela mesma seção, por supostamente descumprir compromissos de combate ao trabalho forçado. Além disso, é alvo de tarifas sobre aço e alumínio pela Seção 232, que invoca proteção à segurança nacional.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, as tarifas dos EUA atingem 47,3% das exportações brasileiras para o país. Os critérios das seções 301 e 232 são definidos pelo Escritório de Comércio da Casa Branca (USTR), que responde diretamente ao presidente e não passa pelo Congresso.
Originalmente, a competência de administrar a política comercial era do Congresso, mas ele delegou autoridade para o Executivo ao longo dos anos. Ricardo Zúniga, sócio-fundador da consultoria Dinámica Americas e ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, afirma que “no curto prazo, Trump manterá um forte controle sobre a política comercial e as tarifas, inclusive sobre as decisões relativas à Seção 301”.
No médio prazo, há caminhos para reduzir as tarifas, segundo Welber Barral, sócio do Barral Parente Pinheiro Advogados e ex-secretário de comércio exterior. O Congresso americano pode propor legislação que reduz a discricionariedade do presidente na imposição de tarifas por meio do USTR, explica Barral. Investigações e audiências também podem questionar as decisões tarifárias do Executivo.
