Partido Novo acusa governo de editar 35 atos normativos com impacto fiscal de R$ 73 bilhões para favorecer reeleição
TSE abre investigação contra presidente Lula e vice Alckmin por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026. A ação foi proposta pelo Partido Novo.
O Partido Novo acusa o governo de editar 35 atos normativos entre janeiro e 16 de outubro de 2026. Segundo a legenda, os atos incluíram decretos e medidas provisórias que criaram ou ampliaram benefícios à população, com impacto fiscal estimado em R$ 73 bilhões.
Entre as medidas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios aos combustíveis, programas de renegociação de dívidas e a proibição das apostas esportivas online. O Partido Novo argumenta que essas ações tiveram finalidade eleitoral, utilizando a estrutura administrativa e recursos públicos para beneficiar a candidatura à reeleição.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou a abertura do processo. Ele concedeu prazo de cinco dias para que Lula e Alckmin apresentem suas defesas. Ao admitir a ação, Villas Bôas Cueva considerou que a petição apresenta elementos suficientes para o início da investigação, incluindo identificação das medidas questionadas e documentos relacionados aos custos estimados.
O Partido Novo também questiona a abertura de 13 créditos extraordinários, que somariam R$ 99,7 bilhões em 2026. A legenda destaca que a quantidade de medidas adotadas neste ano é equivalente ao total registrado nos três primeiros anos do atual mandato de Lula.
O Partido Novo pede ao TSE a cassação da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos. A investigação segue o rito padrão do TSE para apuração de abuso de poder político, com a apresentação de defesa sendo etapa obrigatória antes de análise do mérito pela corte eleitoral.
