Ministérios da Fazenda e Planejamento apontam queda em gastos obrigatórios, mas preveem contingenciamento de R$ 13,6 bilhões.
O governo informou que reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões a necessidade prevista de contenção de verbas de ministérios.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira (24) que reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões a necessidade prevista de contenção total de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais. A informação consta de relatório bimestral de avaliação fiscal divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Segundo o documento, o bloqueio de recursos para cumprir o limite de despesas do ano cairá de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. A redução está associada a uma previsão menor de gastos obrigatórios com pessoal, previdência e benefícios sociais.
Apesar da queda no bloqueio necessário, o relatório aponta que será preciso fazer um contingenciamento no valor de R$ 13,6 bilhões. O contingenciamento é um mecanismo acionado quando o governo identifica risco de descumprimento da meta fiscal. Até então, o governo não previa a necessidade dessa medida.
A projeção de déficit primário para o encerramento do ano subiu significativamente. De acordo com o documento, o governo fechará 2026 com um déficit primário de R$ 80,9 bilhões, contra previsão de rombo de R$ 52,0 bilhões apontada em julho.
Ao abater exceções previstas pelo governo no cálculo da meta para o resultado primário, esse saldo vai a um déficit de R$ 13,6 bilhões. Em julho, a projeção com as mesmas exceções indicava um saldo positivo de R$ 10,8 bilhões.
A meta fiscal de 2026 estabelecida para o governo é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões. A regra permite tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos, o que significa que o resultado pode variar entre um superávit de 0,5% do PIB e um déficit de até 0% do PIB.
