Secretarias de saúde burlam direito de objeção de consciência de médicos

Protocolos de aborto em hospitais de referência estariam forçando ginecologistas obstetras a participar de procedimentos contra suas convicções religiosas e morais

Secretarias de saúde burlam direito de objeção de consciência de médicos
Médico em corredor hospitalar

Profissionais da medicina denunciam que secretarias de saúde estariam contornando garantia constitucional ao obrigar médicos a participar de abortamentos.

Profissionais da medicina denunciam violação de direito constitucional por secretarias de saúde ao obrigar médicos a participarem de procedimentos de aborto.

Segundo a denúncia, secretarias de saúde de cidades e estados estariam contornando o direito de objeção de consciência garantido constitucionalmente. O direito assegura ao profissional não ser obrigado a cumprir uma obrigação legal, ordem ou dever imposto pelo Estado quando isso entra em conflito com suas convicções morais, éticas, religiosas, filosóficas ou humanitárias.

Protocolos de aborto em hospitais de referência estariam determinando que gestantes realizem assistolia fetal nessas unidades e sejam posteriormente encaminhadas para unidades básicas de saúde mais próximas de suas residências para a retirada do bebê morto. Essa prática teria como consequência forçar médicos que se opõem ao procedimento a participarem da retirada do feto.

Ginecologistas obstetras estariam invocando a objeção de consciência para recusarem-se a participar de abortamentos. Conforme a denúncia, o direito resguarda profissionais cuja formação e convicções os levam a dedicar-se ao cuidado da vida e à assistência médica.

A denúncia aponta que médicos estariam adoecendo em razão da imposição de participarem de abortamentos contra suas convicções. Profissionais da medicina teriam buscado garantir o cumprimento do direito fundamental de objeção de consciência no exercício de suas atividades profissionais nas unidades de saúde pública.

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