Ministério adia concessão do canal de Itajaí para rever projeto de dragagem

Antaq deveria deliberar sobre leilão nesta quinta, mas pasta pediu pausa para avaliar sedimentação em 2026

Ministério adia concessão do canal de Itajaí para rever projeto de dragagem
Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Foto: Reuters — Foto: Porto de Itajaí (SC)  • Reuters

Ministério de Portos e Aeroportos retirou projeto de concessão da pauta da Antaq para revisar volumes de sedimentação previstos na modelagem

O Ministério de Portos e Aeroportos pediu adiamento da deliberação sobre concessão do canal de Itajaí (SC) na reunião de diretoria da Antaq desta quinta-feira (12). O projeto seria enviado para publicação do edital do leilão caso aprovado.

A pasta solicitou devolução temporária do processo para avaliar informações operacionais da Superintendência do Porto de Itajaí sobre volumes de sedimentação e necessidades de dragagem de manutenção. A preocupação está nas situações extremas associadas ao El Niño na região.

Segundo a Superintendência do Porto de Itajaí, o aumento das chuvas e do transporte de sedimentos pode exigir intervenções mais frequentes do que as previstas inicialmente no projeto. “O objetivo é verificar os volumes de sedimentação e de dragagem considerados na modelagem, à luz dos dados observados em 2026”, informou o MPor em nota.

A análise será conduzida com apoio técnico da Infra S.A. e terá caráter pontual e preventivo. Segundo apuração, a expectativa é que o processo retorne à Antaq em dezembro, caso a área técnica não identifique necessidade de alterações.

O problema de deficiência de profundidade no canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí limita a navegação e a capacidade de carga das embarcações há pelo menos três anos. A Antaq acompanha a situação desde julho de 2023, quando iniciou fiscalização sobre os serviços de dragagem e a obrigação da autoridade portuária de manter as profundidades previstas em projeto.

Durante esse período, a agência aplicou três autos de infração e uma notificação para correção de irregularidade. Relatório técnico da Antaq concluído em 30 de outubro mostra que as medidas não foram suficientes para assegurar a manutenção dos parâmetros necessários à navegação. O problema voltou a se agravar em 2026.

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