Oswaldo Eustáquio é denunciado por associação criminosa. Ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da acusação.
A Primeira Turma do STF analisa denúncia contra o blogueiro por associação criminosa relacionada aos atos de 8 de janeiro.
O blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por associação criminosa relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. A Primeira Turma do STF começou nesta sexta-feira (16 de outubro) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pelo recebimento da acusação. O julgamento ocorre em plenário virtual e os demais integrantes da Primeira Turma podem votar até 23 de outubro.
Segundo a PGR, Eustáquio é acusado de associação criminosa por usar redes sociais e participar de manifestações e mobilizações em frente a unidades militares entre o final de 2022 e o começo de 2023. Essas ações, de acordo com a denúncia, faziam parte de uma mobilização que tentou impedir a diplomação e a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os atos culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
Questionado sobre a possibilidade de virar réu, Eustáquio afirmou ao jornal Estadão que encara com “tranquilidade” a denúncia. De acordo com o blogueiro, o processo não chegará ao fim porque Alexandre de Moraes será “impeachado” em breve.
Eustáquio é filiado ao União Brasil e concorreu a deputado federal no pleito de 2026 pelo Paraná. Recebeu 2.655 votos e ficou na suplência como o 7º candidato mais votado da legenda. O União Brasil elegeu dois parlamentares no estado: Delegado Matheus Laiola e Paulo Litro. Dificilmente o blogueiro terá oportunidade de exercer mandato.
A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros. Se a maioria acompanhar o voto de Moraes, Eustáquio será denunciado como réu. Os demais votos devem ser registrados até 23 de outubro.
