País propõe remover trechos sobre ameaças à segurança que poderiam autorizar uso da força contra regime de Daniel Ortega
O Brasil lidera negociações na OEA para impedir aprovação de resolução que poderia autorizar ações coercitivas dos EUA contra a Nicarágua.
O Brasil lidera negociações na Organização dos Estados Americanos (OEA) para evitar a aprovação de uma resolução que poderia abrir caminho para ações coercitivas dos Estados Unidos contra a Nicarágua.
Uma proposta apresentada por EUA, Peru e Colômbia menciona “presença e atividades malignas de pessoal de segurança extra-hemisférico” no país centro-americano e ações que seriam uma “ameaça à segurança e à paz” do hemisfério. O texto pede que o regime de Daniel Ortega adote medidas para retirada da Nicarágua de “pessoal, tecnologia, capacidades e instalações de segurança extra-hemisféricos cuja presença ou atividades ameacem a paz e a segurança” continental e fim de “acordos de segurança e defesa relacionados”.
De acordo com fonte da OEA, diplomatas brasileiros têm proposto em negociações a remoção dos trechos alusivos a supostas ameaças à segurança que poderiam ser interpretados como motivos para o uso da força em desacordo com o direito internacional. Entre as propostas brasileiras também está a criação de um grupo que incluiria ex-presidentes e ex-chanceleres da região para acompanhar a situação na Nicarágua.
O Brasil concorda com trechos da resolução que pedem libertação de presos políticos, restituição da nacionalidade de opositores que tiveram sua cidadania arbitrariamente retirada pelo regime e restauração das liberdades de expressão, associação, religião e reunião. Porém, o país teme que parte do texto seja utilizada para justificar ações coercitivas ilegais contra a Nicarágua.
A Nicarágua voltou ao foco das preocupações na OEA após Ortega afirmar que não seriam realizadas eleições no país e promover reforma constitucional que amplia o mandato presidencial e facilita a exclusão de opositores das eleições. O governo de Donald Trump e países aliados propõem a criação de um grupo ministerial para acompanhar a evolução dos acontecimentos no país centro-americano, segundo a fonte familiarizada com as negociações.
Na avaliação brasileira, a comissão proposta pelos EUA não teria capacidade de diálogo com o regime de Ortega, que se isola cada vez mais diante das críticas internacionais. O próprio governo brasileiro, que mantinha diálogo com o ex-guerrilheiro sandinista, perdeu contatos diretos com a administração nicaraguense.
