Equipe do senador alega financiamento por fontes proibidas e uso indevido de meios de comunicação na campanha presidencial petista
Equipe de Flávio Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (14) a cassação da candidatura de Lula ao TSE, alegando financiamento por fontes proibidas
A equipe de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu nesta quarta-feira (14) a cassação da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo documento do time jurídico do senador, há suposto financiamento “por fontes proibidas” na campanha do petista, além de “uso indevido dos meios de comunicação”.
O pedido solicita a interrupção do uso de “sedes, funcionários, recursos financeiros, sites, redes sociais, jornais e cadastros de filiados das entidades em benefício da candidatura de Lula”.
A AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movida pela equipe de Flávio também acusa lideranças de sindicatos, movimentos estudantis e sociais. A peça utiliza como ponto de partida uma fala de um dirigente sindical durante reunião da UFPR (Universidade Federal do Paraná) sobre uma destinação de verbas da entidade na campanha de Lula.
A campanha argumenta com base na Lei nº 9.504/97 que prevê o cancelamento do registro de candidatura “comprovado abuso de poder econômico”. Há reclamação, também, do uso da UNE (União Nacional dos Estudantes), do MST (Movimento dos Sem Terras), de sindicatos e federações, que teriam colocado “sedes, funcionários, canais de comunicação, jornais, redes sociais e estruturas de mobilização à disposição da candidatura petista”.
O time jurídico de Flávio pede a cassação da chapa de Lula pela organização de mais de 70 assembleias estudantis em apoio ao presidente em universidades e institutos federais e pela utilização de centros acadêmicos como locais de distribuição de material eleitoral.
“O Investigante tem presente a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 548, que veda a interpretação dos arts. 24 e 37 da Lei nº 9.504/97 que permita o ingresso de agentes em universidades, a interrupção de aulas e debates ou o recolhimento de documentos por manifestação livre de ideias”, alega a defesa do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Outro argumento da reclamação de Flávio Bolsonaro é a suposta coordenação das entidades com a campanha presidencial. Alega-se que as peças “Flávio, inimigo do povo”, “Bolsonaros nunca mais” e outras mensagens com o mesmo mote foram publicadas em conjunto com outras entidades. O TSE é responsável por julgar pedidos de cassação de candidaturas e investigar irregularidades em campanhas presidenciais com base na legislação eleitoral.
