Dario Durigan participa de audiência para analisar efeitos da redução da jornada de trabalho e debater regras de transição
Comissão especial debate nesta terça-feira os impactos econômicos do fim da jornada 6×1 com o ministro da Fazenda Dario Durigan.
Comissão especial debate fim da jornada 6×1 com ministro da Fazenda Dario Durigan
Nesta terça-feira (12), a comissão especial que discute o fim da jornada 6×1 se reúne às 16h30 com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para analisar os impactos econômicos da redução da jornada de trabalho. Durigan, que assumiu o cargo em março, após a saída de Fernando Haddad, deve ser questionado sobre a posição do governo e as possíveis compensações para empresários.
Posição do governo sobre a redução da jornada 6×1 e compensações fiscais
O ministro Durigan já indicou oposição a uma compensação por meio de benefícios fiscais para empresários em contrapartida ao fim da jornada 6×1. Ainda assim, ele defende o debate sobre regras de transição para casos específicos, buscando minimizar impactos econômicos. O governo mantém o objetivo de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial e com garantia de dois dias consecutivos de descanso, configurando o formato 5×2.
Estratégias da comissão especial para conclusão do parecer e votação
O relator da comissão, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), pretende apresentar o parecer final até 21 de maio, com votação no colegiado prevista para o dia 26. Para subsidiar essa decisão, serão realizadas audiências públicas em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, ampliando o debate e ouvindo diferentes setores da sociedade.
Participação de especialistas e ministros para aprofundar o debate
Além do ministro da Fazenda, foram convidados para a audiência Felipe Vella Pateo, técnico do Ipea, e José Dari Krein, professor da Unicamp e diretor do CESIT, para trazerem análises técnicas e econômicas à comissão. Também está prevista a participação do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, em audiência na quarta-feira (13), para abordar os aspectos sociais e a importância do diálogo social na implantação da redução da jornada.
Prioridade política e expectativa para votação no plenário da Câmara
A PEC que propõe o fim da jornada 6×1 é uma pauta prioritária para o Executivo e para a cúpula da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou intenção de votar a proposta em dois turnos no plenário até o final de maio, demonstrando o compromisso político para a conclusão dessa reforma trabalhista. A discussão envolve um equilíbrio entre direitos dos trabalhadores e sustentabilidade econômica para empresários.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Washington Costa/MF
