Advogados solicitam debate em plenário e declaram ministro incompetente para conduzir caso
Advogados de Bacellar acionaram o STF pedindo debate em plenário, incompetência de Moraes e transferência de caso para magistrado da Segunda Turma.
A defesa de Bacellar acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a condução do caso pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo a ação, os advogados solicitam que o plenário da corte debata a questão.
Os defensores pedem que os ministros declarem o magistrado incompetente para prosseguir com a relatoria. A solicitação inclui a transferência do processo para um integrante da Segunda Turma do tribunal.
“Advogados querem debate no plenário, que ministros declarem Moraes incompetente e que relatoria vá para magistrado da Segunda Turma.”
O acionamento representa estratégia processual da defesa para contestar a condução atual do caso na corte suprema. A ação busca alterar o encaminhamento do processo através de questionamentos sobre a atuação do relator designado.
O pedido será analisado pelo tribunal em procedimento que envolve discussão sobre competência e atribuições do magistrado responsável pelo caso. A Segunda Turma é composta por outros ministros que poderiam assumir a relatoria conforme solicitado pela defesa.
