Democratas ganham poder para bloquear agenda de Trump no Congresso após Midterms

Perda de maioria legislativa força presidente a negociar com oposição em orçamento e nomeações judiciais a partir de janeiro.

Democratas ganham poder para bloquear agenda de Trump no Congresso após Midterms
Presidente dos EUA, Donald Trump. Foto: Evelyn Hockstein/Reuters via CNN Newsource — Foto: Presidente dos EUA, Donald Trump.  • Evelyn Hockstein/Reuters via CNN Newsource

Resultado das Midterms altera equilíbrio de poder na Casa Branca. Trump perde controle da agenda legislativa e enfrentará investigações do Congresso.

As eleições de meio de mandato alteram as condições em que decisões presidenciais serão financiadas e contestadas nos próximos anos. Até agora, o alinhamento entre a Casa Branca e o Congresso reduziu os custos de governar.

A partir de janeiro, o presidente Donald Trump perderá o controle da agenda legislativa e enfrentará comissões capazes de convocar autoridades, exigir documentos e investigar sua administração. A fiscalização não garante automaticamente responsabilização, já que intimações podem ser contestadas, mas o governo não escolherá mais sozinho quais conflitos merecem escrutínio público.

A conquista do Senado pelos Democratas torna a mudança particularmente relevante. Em 2018, Trump perdeu a Câmara, mas preservou uma maioria senatorial que confirmou juízes e integrantes de seu governo. Desta vez, nomeações para tribunais, agências e embaixadas dependerão de adversários. Adiar vagas judiciais, sobretudo na Suprema Corte, pode limitar o legado institucional de uma Presidência.

Isso não transforma a oposição em governo. Em boa parte da legislação, são necessários 60 votos no Senado para encerrar o debate, número que os Democratas não possuirão. Trump também poderá vetar projetos, cuja aprovação definitiva exigiria dois terços de cada casa. Os Democratas poderão investigar, bloquear e negociar, mas não impor sozinhos sua agenda.

O orçamento será o terreno mais palpável dessa mudança. Financiar o governo e elevar o teto da dívida exigem ação do Congresso. Trump terá de negociar prioridades, inclusive despesas militares, saúde e políticas sociais. Uma paralisação administrativa pode desgastar a Casa Branca e os Democratas, agora responsáveis por encontrar soluções para problemas que prometeram enfrentar.

Na imigração, nas tarifas e na política externa, Trump conserva autoridade executiva expressiva. A Casa Branca já preparava formas de agir sem a necessidade de novas leis. O Congresso poderá condicionar recursos e investigar decisões, mas não conseguirá, apenas com maiorias simples, impor retirada de forças diante de um veto. A capacidade presidencial de agir permanece, embora sujeita a controles judiciais, fiscais e políticos.

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