Ministros do STF e TSE avaliam decisão dentro de pedido de deputado sobre acúmulo de cargos na corte eleitoral
Ministros aliados e rivais de Flávio Dino veem possibilidade de afastamento de Kassio e Mendonça da relatoria de propaganda no TSE.
Ministros do STF e do TSE avaliam que Flávio Dino pode determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda eleitoral no tribunal nesta quarta-feira (1º).
A medida teria como fundamento um suposto represamento de decisões individuais no TSE que não estariam sendo imediatamente submetidas a referendo em colegiado, além de indícios de concentração de poder excessiva no presidente e no vice-presidente da corte eleitoral.
Gilmar Mendes, ministro do STF, afirmou a Kassio que o presidente do TSE estava “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda, segundo pessoas presentes na sala de lanches do Supremo onde a abordagem ocorreu há mais de uma semana. A designação para essa função costuma ser atribuição de ministros substitutos do tribunal eleitoral.
Três ministros do TSE e um do tribunal avaliaram que a decisão de Dino poderia ocorrer no âmbito do pedido feito pelo presidente do partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), para que Kassio e Mendonça deixem a função. A solicitação foi feita em meio à guerra de liminares sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Paulinho da Força argumenta que o acúmulo de cargos — gestão administrativa das eleições gerais de 2026, processos ordinários tanto no TSE quanto no STF e fiscalização sobre propaganda eleitoral — levou a uma demora na apreciação de casos urgentes, extrapolando prazos e gerando congestionamento.
O TSE informou que há cem representações aguardando referendo do plenário, sendo 34 liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha. Segundo o tribunal, todos os processos devem ser julgados até as 23h59 desta sexta-feira (2). O tribunal afirmou que “não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados” na corte e que até o momento o plenário já analisou e referendou aproximadamente 210 representações. Na eleição de 2022, até a data do primeiro turno (2 de outubro), haviam sido julgadas 77.
Ao longo da semana, Kassio assinou outras 24 decisões sobre propaganda, e todas “já estão em trâmite interno para serem pautadas” no plenário virtual, conforme o TSE. O tribunal nega pendências, e servidores da área técnica atribuem o acúmulo à intensificação da judicialização.
