Futuro do conselho de minerais críticos, regulamentação de data centers e modelo de terminal portuário em Santos dependem do resultado de domingo
Decisões sobre minerais críticos, data centers e Porto de Santos aguardam resultado das eleições presidenciais deste domingo
Uma série de decisões estratégicas na mineração, setor elétrico e infraestrutura de transportes aguarda o resultado das eleições presidenciais neste domingo (25). De acordo com o mercado, questões como o funcionamento do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, a regulamentação do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center) e o modelo de disputa do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos dependem essencialmente de quem será o próximo ocupante do Palácio do Planalto.
Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Ainda não houve definição, porém, de como o novo conselho criado pela Lei 15.506/26 efetivamente atuará. A legislação deixa margem para a cobrança de imposto de exportação sobre mineradores que não beneficiarem as matérias-primas no Brasil e para o conselho vetar ou condicionar mudanças de controle societário, fusões e aquisições no setor.
O núcleo da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) vê negativamente o papel do recém-criado conselho e pretende revisá-lo. Uma consultoria detectou fusões e aquisições de US$ 8,2 bilhões no setor mineral brasileiro desde janeiro de 2025, incluindo a compra da Serra Verde, única produtora de terras raras do país, pela americana USA Rare Earth, e dos projetos de níquel da Anglo American pela chinesa MMG.
Outra definição fundamental envolve quem poderá usufruir dos incentivos fiscais garantidos pelo Redata. A lei, também sancionada em setembro, prevê que os data centers precisarão ter fornecimento de energia elétrica de “baixa emissão” de carbono para se habilitar no regime especial. Esse termo aumentou a guerra de bastidores no setor elétrico, dependendo tudo do decreto presidencial de regulamentação do Redata.
O Ministério da Fazenda quer limitar o benefício à geração renovável (eólica e solar). O Ministério de Minas e Energia defende a inclusão dos geradores térmicos a gás natural, o combustível fóssil com menos emissões de gases-estufa. A equipe econômica está mais perto de vencer o duelo. Aliados de Flávio Bolsonaro são defensores de uma regulamentação mais ampla, que contemple várias alternativas de suprimento, levando em conta a necessidade dos data centers de consumir eletricidade de forma competitiva.
