Acordo preliminar estabelece limite de 16 bilhões de euros para indenizações e atingiria cinco grandes grupos imobiliários
Partidos de esquerda em Berlim concordam em expropriar 160 mil imóveis residenciais de grandes imobiliárias com indenização de até 16 bilhões de euros
O partido A Esquerda, Os Verdes e o Partido Social-Democrata (SPD) concordaram neste sábado (17) em iniciar negociações para formar um governo de coalizão em Berlim, após chegarem a um acordo preliminar para expropriar 160 mil imóveis residenciais de grandes imobiliárias privadas, segundo a agência EFE.
A medida busca enfrentar a escassez de moradias e os altos preços dos aluguéis na capital alemã. O acordo prevê que a expropriação dos imóveis se aplique a empresas com pelo menos 10 mil unidades residenciais em suas carteiras.
O limite de aproximadamente 16 bilhões de euros foi estabelecido para as indenizações, segundo Stefan Krach, principal candidato do SPD nas eleições regionais de 20 de setembro, vencidas por A Esquerda. Krach afirmou que os partidos chegaram a um compromisso que considera defensável, embora tenha ressaltado a necessidade de concessões nas negociações para formar o governo.
Durante a campanha eleitoral, o social-democrata havia se oposto ao plano original de A Esquerda, que previa a expropriação de empresas com 3 mil imóveis ou mais, conforme estabelecido em um referendo realizado em 2021. Krach também afirmou que a medida não vai comprometer o orçamento do estado federado de Berlim nem provocar aumentos nos aluguéis.
A proposta poderá atingir cinco grandes grupos imobiliários privados: Vonovia, Heimstaden, Covivio, Adler e, provavelmente, DVI. Segundo Elif Eralp, principal candidata de A Esquerda em Berlim, essas empresas concentram aproximadamente 160 mil imóveis abrangidos pela iniciativa.
Eralp afirmou que o plano de financiamento deverá ser elaborado e submetido à aprovação em meados de 2028. A candidata não descartou contestações judiciais, que poderiam atrasar a implementação. O prazo para uma eventual decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha é incerto e dependerá do andamento de possíveis processos.
A base jurídica da proposta seria o artigo 15 da Lei Fundamental alemã, que permite transferir terras, recursos naturais e meios de produção para propriedade coletiva ou outras formas de economia coletiva, mediante legislação que estabeleça a natureza e o alcance das indenizações. A iniciativa não tem precedentes na Alemanha.
