Presidente do STF invoca conflito de decisões entre ministros sobre permanência de Andrei Rodrigues no cargo
O presidente do STF suspendeu decisões sobre o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, invocando conflito de decisões entre ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu duas decisões sobre o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal em setembro. A suspensão ocorreu após a Advocacia-Geral da União solicitar esclarecimentos ao ministro André Mendonça sobre a remoção de Rodrigues e do diretor de Inteligência Leandro Almada.
Os dois servidores foram afastados sob suspeita de monitoramento ilegal de autoridades por meio de relatórios de inteligência. Andrei Rodrigues comandou a segurança da campanha de Lula em 2022 e assumiu a direção da Polícia Federal após a vitória eleitoral.
O ministro Flávio Dino ordenou a recondução de ambos os servidores em decisão própria. A Segunda Turma do STF já havia formado maioria para manter o afastamento quando Gilmar Mendes solicitou vista do processo.
Fachin suspendeu as duas decisões — a de Mendonça e a de Dino — invocando um conflito irreconciliável entre as determinações. A ação ocorreu no dia seguinte ao pedido de vista de Gilmar Mendes, conforme documentação do tribunal.
A medida de Fachin mantém em aberto a questão sobre a permanência de Rodrigues no comando da Polícia Federal, deixando para análise posterior a resolução do conflito de decisões entre os ministros da corte.
