Pesquisador do instituto aponta que redução persistente da pobreza depende de políticas de geração de renda, educação e qualificação profissional
FGV/Ibre propõe que discussão sobre Bolsa Família inclua cronograma de revisões, critérios de correção e políticas de geração de renda, além do aumento de valores
A Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) propõe que a discussão sobre o Bolsa Família transcenda o aspecto do aumento de valores. Segundo o pesquisador Vitor Hugo Miro, do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste, uma redução mais persistente da pobreza exige articulação entre as transferências e políticas capazes de ampliar a geração de renda.
O reajuste de 15% anunciado em 17 de setembro elevou o piso mensal por família de R$ 600 para R$ 691. O Benefício de Renda de Cidadania aumentou de R$ 142 para R$ 164 por integrante; o Benefício Primeira Infância, de R$ 150 para R$ 173 por criança; e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50 para R$ 58.
Miro propõe que a discussão inclua dimensões adicionais além do caráter discricionário de elevar o valor pago. O pesquisador sugere um cronograma de periodicidade das revisões, critérios de correção e a relação entre o benefício e a linha de ingresso.
“Uma redução mais persistente da pobreza depende da articulação das transferências com políticas capazes de ampliar a geração de renda. Educação, qualificação profissional, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva são importantes nesse processo, assim como um mercado de trabalho capaz de criar ocupações mais produtivas e mais bem remuneradas”, afirma o especialista.
O pesquisador realizou uma microssimulação para estimar o alcance de um aumento das transferências sobre a incidência, o hiato e a severidade da pobreza monetária no Brasil. Para o cálculo dos indicadores de pobreza monetária, Miro adotou três linhas de referência: o limite administrativo de renda familiar mensal por pessoa de R$ 218, utilizado como critério de ingresso no Bolsa Família, e dois parâmetros internacionais do Banco Mundial — US$ 3,00 por pessoa ao dia para a extrema pobreza e US$ 8,30 para a pobreza em países de renda média-alta, expressos pela paridade do poder de compra de 2021.
O impacto orçamentário do reajuste é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027 e 2028, segundo dados anteriormente divulgados. O pesquisador não examinou os efeitos fiscais da medida nem entrou na discussão das motivações políticas do governo para a concessão do reajuste neste momento.
