Candidato do PL planeja eliminar portarias e resoluções infralegais já mapeadas e elaborar Lei de Liberdade Econômica 2.0
Campanha de Flávio Bolsonaro prevê revogação de 1 mil decretos presidenciais, portarias e resoluções nos primeiros 90 dias de eventual governo
A campanha do candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, planeja um “revogaço” de cerca de 1 mil decretos presidenciais, portarias, resoluções e instruções normativas nos primeiros três meses de um eventual governo. Segundo relatos feitos a membros da campanha responsáveis pela elaboração do programa de governo, uma primeira leva de atos será revogada logo no primeiro dia de Flávio no Palácio do Planalto, com uma segunda etapa acontecendo em até 90 dias.
Os atos já estão em fase bastante adiantada de mapeamento, conforme informaram fontes do entorno do candidato. A revogação busca eliminar o acúmulo e sobreposição de comitês governamentais e grupos de trabalho que funcionam nos ministérios. Na avaliação da campanha, esses fóruns trazem excesso de imprevisibilidade e custos desnecessários à máquina pública.
Outra iniciativa central do programa diz respeito à elaboração de uma “Lei de Liberdade Econômica 2.0”, em referência à legislação de 2019, que foi idealizada pela equipe econômica do então ministro Paulo Guedes. A Lei 13.874 buscou reduzir a burocracia, facilitar a abertura de empresas e dar mais autonomia aos empreendedores, garantindo menos interferência do Estado.
Depois de sete anos, conforme indicaram fontes da campanha, a ideia é fazer uma “limpeza” em novas burocracias que foram sendo criadas ao longo do tempo. Boa parte do foco, desta vez, está em regulamentações nas esferas municipais. O cuidado é não invadir competências de prefeituras ou estados.
Diferentemente do “revogaço”, a medida abrange mudanças em lei e precisaria ser enviada ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei ou Medida Provisória. Segundo interlocutores da campanha, diante da nova configuração de forças na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além da força política de um novo governo, não haveria dificuldades na aprovação.
