Objetivo é permitir ajustes durante transição para concessões sem mudanças radicais nos contratos
Governo estuda ajustes para facilitar passagem de obras rodoviárias públicas para o setor privado sem necessidade de renegociação radical de contratos.
O governo federal estuda flexibilizar as fronteiras entre obra rodoviária pública e privada para facilitar a transição de projetos para concessões sem necessidade de alterações substanciais nos contratos em vigor.
A proposta permite que ajustes sejam realizados durante o processo de passagem de rodovias e projetos de infraestrutura do setor público para a iniciativa privada, mantendo os termos já negociados.
Segundo informações do setor de infraestrutura, a medida busca reduzir entraves burocráticos e permitir maior flexibilidade nas operações durante essa transição. O objetivo é evitar que mudanças significativas nos contratos causem atrasos ou inviabilizem projetos em andamento.
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para acelerar a concessão de rodovias federais e estaduais, transferindo responsabilidades de manutenção e operação para o setor privado. Especialistas apontam que esse modelo tem potencial para melhorar a qualidade das vias e reduzir o custo para os cofres públicos.
A flexibilização das regras ainda será avaliada pelos órgãos responsáveis por infraestrutura antes de seguir para aprovação definitiva.
