Levantamento da Folha mostra prazo de 83 dias para São Paulo e Mato Grosso contra 14,8 dias para Alagoas
Levantamento mostra que governo federal retardou concessão de aval do Tesouro a operações de crédito de estados comandados por adversários políticos
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retardou a concessão de garantia soberana a empréstimos pleiteados por estados e capitais comandados por adversários políticos do Palácio do Planalto. Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, o Executivo demorou em média 35,7 dias para liberar o aval do Tesouro Nacional a operações de crédito interno em reais de estados.
O prazo chegou a 83 dias no caso de Mato Grosso, governado até março deste ano por Mauro Mendes (União Brasil), e 83,9 dias para São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos). Tarcísio foi ministro na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Lula nas eleições de 2022, e apoia a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário do petista segundo as pesquisas.
No mesmo período analisado, a média de liberação das garantias ficou em 30,7 dias para o Ceará de Elmano de Freitas (PT), 29,4 dias para o Piauí de Rafael Fonteles (PT) e 14,8 dias para Alagoas de Paulo Dantas (MDB). O estado do Amapá, reduto eleitoral do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teve uma operação liberada em 6 dias após o Ministério da Fazenda flexibilizar suas próprias regras, de acordo com a Folha.
Estados e municípios buscam a garantia do Tesouro para acessar mais recursos e reduzir a taxa de juros, uma vez que a União fica responsável por honrar os pagamentos em caso de inadimplência. O dinheiro dos empréstimos costuma ser usado para reestruturar dívidas antigas ou financiar obras e projetos em áreas como saúde, educação e mobilidade urbana.
Como essas iniciativas podem se tornar vitrines políticas para os gestores locais, a liberação das garantias vira um instrumento estratégico nas mãos do governo federal. Em 2022, o governo Bolsonaro atuou para travar empréstimos pleiteados por estados comandados por adversários políticos, como mostrou a Folha à época. A ingerência ocorreu diretamente no Banco do Brasil, que retardou a concessão de empréstimos para estados como Alagoas e Bahia.
