Documento com mais de 600 assinaturas será lido nesta quarta em evento na Faculdade de Direito da USP
Juristas e personalidades assinaram manifesto pela democracia e direitos humanos. Documento será lido às 18h desta quarta na Faculdade de Direito da USP.
Juristas e outras personalidades assinaram o “Manifesto pela Constituição, pela democracia e pelos direitos humanos” em manifestação pública pela preservação das estruturas democráticas brasileiras. A iniciativa é encabeçada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns. O documento será lido às 18h desta quarta-feira (21), em evento no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, instituição vinculada à Universidade de São Paulo (USP). De acordo com a Folha de São Paulo, o manifesto conta com mais de 600 assinaturas. Entre os signatários estão os ex-presidentes do STF Celso de Mello, Cezar Pelluso e Rosa Weber, além da atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha. Não há menção ao nome do ministro do STF Alexandre de Moraes, que leciona na mesma faculdade. Os organizadores informam que a lista inclui nomes de direita, centro e esquerda, com visões diversas sobre economia, segurança pública e costumes. A Faculdade de Direito da USP afirma que o evento terá “caráter apartidário”. Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, declarou que o ato se justifica pela necessidade de compromisso com “as estruturas que nos protegem” diante do “momento pelo qual nosso país passa”. O manifesto partiria de um compromisso de emitir “uma manifestação pública sempre que são identificadas ameaças à ordem constitucional”. Apesar de ressaltar o teor apartidário do manifesto, a instituição vinculada à USP já fixou seu apoio ao presidente Lula (PT). Nas redes sociais, divulga materiais que falam em “Sanfran com Lula”, em referência ao apelido da faculdade. Outras entidades que ajudam na divulgação, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened) e a União Estadual dos Estudantes de São Paulo (Ueesp), também expressaram apoio à reeleição do petista. O Centro Acadêmico XI de Agosto lembra de evento histórico semelhante: a leitura da “Carta aos Brasileiros” em 8 de agosto de 1977, realizado no mesmo local no contexto da mobilização pelo fim do regime militar no Brasil. Onze anos depois, foi promulgada a Constituição atualmente vigente.
