Decisão da juíza Miriam Vaz Chagas exige retratação pública e novo sermão sobre educação de filhos em até 30 dias
Pastor Lucinho Barreto Júnior e Igreja Batista da Lagoinha condenados a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos após declarações polêmicas.
O pastor Lucinho Barreto Júnior e a Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte, foram condenados pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos. A decisão refere-se a declarações polêmicas feitas pelo religioso durante um culto em abril de 2023.
Na ocasião, o pastor narrou ter beijado a filha na boca quando ela tinha 11 anos e afirmou que, futuramente, diria ao namorado da jovem que ele seria o “segundo”, devido ao episódio anterior. O processo originou-se de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público após a circulação de um vídeo das declarações.
Segundo a magistrada, embora a Constituição assegure a liberdade religiosa e de pensamento, tais direitos não justificam discursos que objetifiquem o corpo feminino ou promovam a dominação. Para a juíza, as falas extrapolam o limite da esfera familiar ao naturalizar comportamentos invasivos.
Além da indenização, que será revertida ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), o pastor deverá realizar um novo sermão sobre educação de filhos em até 30 dias após o trânsito em julgado. A retratação deve ser gravada e mantida nas redes sociais da igreja pelo período de um ano, sendo necessária ainda a publicação da condenação em três veículos de imprensa.
Em sua defesa, Lucinho Barreto Júnior manifestou que o relato tratava de uma brincadeira ocorrida em 2011 e que o trecho foi retirado de uma pregação longa. A Igreja Batista da Lagoinha alegou que as falas foram hiperbólicas e que a instituição não detém controle sobre as manifestações individuais de seus pastores durante os cultos.
“Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e na defesa das crianças e mulheres”, afirmou o religioso. Tanto o pastor quanto a organização sinalizaram que recorrerão da decisão de primeira instância.
