Aposentadorias compulsórias de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes ocorrem entre 2027 e 2030, além de vaga deixada por Barroso
O presidente reeleito poderá preencher quatro vagas no Supremo entre 2027 e 2030, chegando a sete dos onze ministros da Corte
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de seu próximo mandato, entre 2027 e 2030, o que elevaria a sete dos onze integrantes da Corte aqueles escolhidos por ele.
Três dessas vagas surgirão por aposentadorias compulsórias. O ministro Luiz Fux se aposenta em abril de 2028. A ministra Cármen Lúcia completa 75 anos em abril de 2029. O decano Gilmar Mendes atinge a idade-limite em 30 de dezembro de 2030, a poucos dias do fim do mandato presidencial.
Uma quarta vaga permanece aberta desde outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso se aposentou antecipadamente. Lula tentou indicar o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), para a posição, mas o Senado Federal barrou a indicação. De acordo com sinalizações do presidente a interlocutores, ele pretende formalizar um novo nome ainda em 2026.
A Constituição Federal estabelece que os ministros do STF sejam nomeados pelo presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado. Os indicados devem ser cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
Atualmente, dos dez ministros que integram o tribunal, quatro foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Dois foram escolhidos por Jair Bolsonaro (PL): Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Dois chegaram ao STF por indicação de Dilma Rousseff (PT): Luiz Fux e Edson Fachin. Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB), e Gilmar Mendes por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Com as quatro indicações nos próximos anos, a renovação nos quadros do tribunal terá impacto direto no equilíbrio de forças internas e consequências para o mundo político. Atualmente, a ala mais influente do STF é composta por Moraes, Gilmar, Zanin e Dino.
