Ministério Público pede reparação por danos morais e materiais após parlamentar recusar prestação de serviços comunitários
Ministério Público move ação contra deputado por agressão a técnica de enfermagem e pede indenizações por danos morais e materiais
O Ministério Público denunciou o parlamentar Magno Malta por agressão a uma técnica de enfermagem, transformando-o em réu no processo.
A ação do órgão ministerial requer o pagamento de indenizações por danos morais e materiais à vítima. Conforme apurado, Malta foi convidado a cumprir prestação de serviços comunitários como forma de solucionar o conflito, mas recusou a proposta.
A recusa da medida alternativa levou ao prosseguimento da ação penal e à formalização da denúncia. O caso tramita na justiça, e o parlamentar terá oportunidade de apresentar sua defesa nos trâmites processuais.
A investigação apurou que o episódio envolveu a profissional de saúde em contexto ainda sob análise do Poder Judiciário. O Ministério Público sustenta a necessidade de responsabilização civil e penal pelo ocorrido.
O processo segue em fase de apresentação de defesa, com prazos estabelecidos pelo tribunal competente.
