Presidente do TSE derruba decisão monocrática e restabelece registro de Dallagnol poucas horas antes da votação
Michelle pediu votos para Deltan Dallagnol após decisão de ministro do TSE barrar sua candidatura ao Senado pelo Paraná.
A candidata ao Senado pelo Distrito Federal Michelle Bolsonaro (PL) saiu em defesa do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques indeferir o registro de sua candidatura ao Senado pelo Paraná.
Em vídeo divulgado nas redes sociais na noite de sábado (3), Michelle pediu votos ao ex-procurador. Segundo ela, Dallagnol não deve desanimar diante da decisão.
“Deltan, não abaixe a cabeça. Você é forte e corajoso e o povo de bem do Brasil ama a sua vida. Para resgatar a normalidade jurídica e o equilíbrio entre os poderes, nós precisamos de Deltan Dallagnol.”
A decisão monocrática ocorreu a pouco mais de 12 horas do início oficial da votação no Brasil, mas ainda precisava passar pelo plenário do TSE. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia autorizado a candidatura e o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou no mesmo sentido.
Para Floriano, o TRE-PR colidiu com o entendimento da instância superior, que havia cassado o mandato de Dallagnol. A defesa de Dallagnol entrou com recurso para reverter a decisão monocrática e foi atendida na manhã de domingo (4). O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, derrubou a decisão monocrática do relator e restabeleceu o registro de candidatura de Dallagnol com validade dos votos ao candidato do Novo na apuração após o final da votação no Paraná.
O caso de Deltan tem como tema procedimentos disciplinares no Ministério Público Federal (MPF). O TSE entendeu que ele deixou o cargo de procurador antes de uma conclusão dos procedimentos para evitar uma eventual inelegibilidade. No final, os procedimentos acabaram arquivados. Para Floriano, porém, “a inelegibilidade decorreu do comportamento fraudulento do ora requerido em face do risco disciplinar então existente, e não propriamente do resultado dos procedimentos disciplinares, os quais restaram frustrados exatamente pela manobra levada a cabo”.
Tanto Dallagnol quanto Michelle concorrem a uma das 54 vagas no Senado Federal. A direita considera a Casa estratégica por conta da competência para processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há mais de cem pedidos de impeachment contra membros da Corte.
