Procurador federal pede ao Ministério Público estadual apuração de responsabilidade de policiais que dispersaram manifestantes com gás lacrimogêneo no Largo da Batata
O Ministério Público Federal enviou ofício ao MPSP pedindo investigação sobre conduta da PM durante manifestação pró-Lula no dia 18 de outubro
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitando investigação sobre a conduta da Polícia Militar durante um ato pró-Lula ocorrido no dia 18 de outubro, no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da capital.
O requerimento partiu do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva, após denúncia recebida no canal do MPF que apontou uso abusivo de força contra os manifestantes.
Vídeos publicados nas redes sociais mostram agentes apontando armas para o público. Em seguida, registra-se um estrondo e um grito anunciando o emprego de gás lacrimogêneo para dispersar os presentes no local.
No ofício, o procurador pede ao MPSP a instauração de inquérito civil e/ou procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a responsabilidade disciplinar, civil e criminal dos agentes envolvidos na operação.
“O dever constitucional da Polícia Militar e do Estado é garantir a segurança e a integridade física dos manifestantes, permitindo o pleno exercício da liberdade política.”
O MPF requisitou ao Ministério Público estadual que solicite ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) a identificação completa da escala de serviço, dos oficiais responsáveis pelo comando do policiamento no local e no horário do evento, assim como relatórios de uso de munição não letal e agentes químicos.
Também foi solicitado que o MPSP avalie a possibilidade de envio de recomendação ao Comando da Polícia Militar para readequação dos protocolos de atuação em eventos públicos, assegurando o direito de reunião pacífica.
O ato da esquerda no Largo da Batata ocorreu no mesmo dia de uma manifestação em apoio ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), na Avenida Paulista, a cerca de 5 quilômetros dali. Um grande evento pró-Lula estava inicialmente marcado para o Vale do Anhangabaú, mas foi transferido após alagamento do túnel do local provocado pela forte chuva daquela semana. O ato foi então transferido para o Largo da Batata, inicialmente reservado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que depois optou por não realizar o evento naquele local por entender que deveria acontecer nas periferias.
