Ministro designa Marco Aurélio Bellizze Oliveira como juiz auxiliar para análise de conteúdos em ano eleitoral, elevando equipe a quatro magistrados.
O presidente do TSE designou nesta quarta-feira (7) o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira como juiz auxiliar de propaganda eleitoral.
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), designou nesta quarta-feira (7) de outubro o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026.
Bellizze Oliveira atuará ao lado de Estela Aranha e André Mendonça, ambos juízes auxiliares da área. Com a nomeação, a equipe responsável pela fiscalização de propagandas eleitorais chega agora a quatro magistrados.
Nunes Marques também participa pessoalmente da distribuição de processos relacionados à propaganda de candidatos, partidos e federações que chegam ao TSE durante o período eleitoral. A ampliação da equipe ocorre em meio à expectativa de aumento significativo das ações judiciais perto do segundo turno das eleições.
Aos juízes auxiliares cabe analisar pedidos que envolvem, por exemplo, retirada de conteúdo, regularidade de anúncios e direito de resposta. As decisões individuais tomadas por esses magistrados devem ser levadas imediatamente ao plenário do tribunal para apreciação colegiada.
A medida responde, em parte, a críticas feitas nos últimos meses por colegas de Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram o ritmo de análise de processos que tramitam no TSE em ano eleitoral.
Na crítica mais recente, da semana passada, Flávio Dino informou em decisão tomada no STF que o TSE possuía até o início de outubro mais de uma centena de decisões monocráticas não apreciadas em julgamento colegiado. “Situação que – felizmente – parece estar sendo superada”, escreveu Dino.
