Ministros reclamam de atropelo do presidente contra colega Ricardo Villas Bôas Cueva em decisão sobre campanha eleitoral
Decisão de Nunes Marques de suspender o canal WhatsApp gerou incômodo entre ministros do tribunal
A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender o canal “Exército do Lula” no WhatsApp gerou incômodo e desconfiança entre ministros do tribunal, segundo fontes ouvidas em caráter reservado. Uma ala de magistrados acredita que Nunes Marques atropelou o colega Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em decisão que seria inadequada ao presidente da corte.
Segundo ministros consultados, Nunes Marques não poderia tomar decisão em processo administrativo sobre candidatos e campanhas eleitorais. Os magistrados também mencionam a suspensão de três julgamentos no plenário virtual do TSE ocorrida na sexta-feira (9) da semana passada, nos quais havia maioria favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A interrupção da conclusão dos julgamentos mantém válidas decisões tomadas pelo ministro André Mendonça e permite circulação de publicações apontadas pela campanha como inverídicas.
Nunes Marques determinou a suspensão do canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) atendendo a pedido do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ordem ignorou Villas Bôas Cueva, que já atuava no caso e havia estabelecido, no sábado (10), prazo para que as campanhas se posicionassem.
Após a decisão de Nunes Marques, Cueva derrubou a ordem do presidente do TSE e restabeleceu o funcionamento do canal de apoio ao presidente Lula. O ministro sugeriu que o caso fosse julgado no plenário. Ainda não há previsão para o tema ser levado a julgamento.
Nesta segunda-feira (12), Nunes Marques determinou que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral informe se identificou “circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes” de suposta desinformação apontados pela campanha de Flávio Bolsonaro.
A interlocutores, Nunes Marques afirma que decide de maneira imparcial e rejeita avaliação de colegas de que estaria atuando para beneficiar a candidatura de Bolsonaro. Segundo o ministro, pedidos de destaque nos julgamentos têm objetivo de resolver os processos por meio de discussão e debate entre todos os colegas do tribunal e padronizar jurisprudência da corte eleitoral.
