Debate sobre inteligência artificial em processos judiciais intensifica enquanto máquinas superam humanos em pesquisa jurídica
A OAB se posiciona contra o avanço de ferramentas de inteligência artificial na advocacia, enquanto pesquisas apontam que máquinas já superam advogados em tarefas específicas de pesquisa jurídica.
A OAB se posiciona contra a tendência crescente de uso de inteligência artificial na advocacia, enquanto ferramentas de IA ganham espaço nas atividades jurídicas.
Segundo análise especializada, toda profissão intelectualizada possui parcelas que a inteligência artificial consegue repetir ou complementar de forma relevante. No direito, essa proporção é maior do que em outras ocupações da categoria.
Um processo judicial é texto aplicado a regras escritas, decidido por comparação com decisões anteriores e revisto por instâncias que existem justamente para corrigir erros na etapa anterior. Isso reduz os impactos definitivos de um erro algorítmico. Parte do dia a dia da profissão já opera de forma algoritmizada: petições são baixadas de bancos de modelos, ajustadas nos nomes e valores, e protocoladas sem mudanças substanciais. A jurisprudência é colada de buscas e a defesa responde com modelos similares.
Essa dinâmica contrasta com profissões como a medicina, onde um neurocirurgião que erra não possui segunda instância de revisão. O que está em jogo é o responsável primário pelo resultado, seja homem ou máquina.
Testes de Stanford em 2024 encontraram jurisprudência inventada entre um sexto e um terço das respostas de ferramentas profissionais de pesquisa jurídica. A empresa Vals AI comparou máquinas e advogados diante das mesmas questões de grandes escritórios americanos: a máquina acertou 80%, contra 71% dos humanos.
O limite da inteligência artificial aparece quando ela recebe o processo inteiro para conduzir sozinha. Nos testes mais próximos do trabalho real, os melhores modelos não passam de 20% de desempenho.
O advogado que pensa em profundidade não está minimamente ameaçado pela inteligência artificial. Em pesquisa, leitura e redação, porém, a máquina já supera aquele que opera de forma algorítmica sobre petições e atividades similares.
O mercado se organizou sobre essa divisão. No exterior, investimentos foram direcionados para ferramentas vendidas ao advogado estrategista, como o modelo da Harvey, avaliada em US$ 15 bilhões.
