Relatório da organização indica que apenas 8% dos trabalhadores informais contribuem para algum regime de previdência nos 58 países analisados
A OCDE divulgou relatório alertando que o envelhecimento rápido associado à alta informalidade complica a criação de sistemas previdenciários robustos em países em desenvolvimento
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou relatório esta semana evidenciando que o rápido envelhecimento da população em países em desenvolvimento ocorre num contexto em que a informalidade continua sendo a forma dominante de emprego, adicionando complexidade à busca por sistemas previdenciários robustos que alcancem cobertura decente e ofereçam benefícios adequados na velhice.
Globalmente, espera-se que a parcela da população com mais de 65 anos aumente de 10% em 2022 para 16% em 2050, atingindo 24% em 2100, conforme o relatório. A OCDE comenta que a maioria dos países em desenvolvimento deve fazer a transição de uma sociedade em envelhecimento para uma sociedade envelhecida em apenas 15 a 35 anos. Em contraste, essa transição ocorreu nos países desenvolvidos ao longo de períodos entre 40 e 120 anos.
Na África, a situação diferencia-se. A região permanece em estágio inicial da transição demográfica, com substancial bônus jovem, e seus países devem se tornar sociedades envelhecidas apenas por volta de 2075.
Nos 58 países com dados compilados no estudo, 51% dos idosos recebem benefícios previdenciários, sejam contributivos ou não contributivos. No entanto, essa cobertura varia drasticamente entre os países, dependendo de seu nível de desenvolvimento, região e estágio na transição demográfica, segundo o documento.
Um dado alarmante revela que apenas 40% dos indivíduos empregados e 8% dos trabalhadores informais contribuem para algum tipo de regime previdenciário. Essa baixa adesão afeta não apenas trabalhadores da economia informal de baixa remuneração com capacidades contributivas limitadas, mas também trabalhadores informais de média e alta remuneração e trabalhadores formais por conta própria que poderiam pagar para contribuir.
“Isso reflete uma variedade de barreiras, que vão desde baixos rendimentos e renda irregular até falta de informação, desconfiança no sistema e/ou falta de opções relevantes, especialmente para não empregados”, diz a OCDE.
O relatório mostra que, em média, homens urbanos pertencentes aos domicílios mais ricos têm maior probabilidade de receber benefícios previdenciários contributivos, enquanto mulheres, pessoas que vivem em áreas rurais e os pobres têm maior probabilidade de serem cobertos por regimes não contributivos.
