Instituição Fiscal Independente vinculada ao Senado calcula que R$ 93,8 bilhões têm impacto direto nas contas públicas
Instituição Fiscal Independente calcula que medidas econômicas anunciadas pelo governo somam R$ 298,4 bilhões, incluindo programas de crédito subsidiado e ampliação de benefícios.
O pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva soma R$ 298,4 bilhões, conforme cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal, divulgado nesta sexta-feira (16).
Do total, R$ 93,8 bilhões correspondem a medidas com impacto primário direto nas contas públicas, enquanto R$ 185,7 bilhões envolvem recursos destinados a programas de crédito com juros subsidiados cujos financiamentos devem ser devolvidos à União. O volume de iniciativas amplia a preocupação com as contas públicas.
As medidas incluem linhas de crédito do programa Move Brasil para compra de automóveis, ampliação do Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa Agora Tem Especialistas, que prevê parcerias com hospitais privados.
Segundo Alexandre Seijas, diretor da IFI, a expansão das despesas e subsídios exige revisão da política fiscal para evitar agravamento do endividamento público. A dívida pública brasileira já representa 82,9% do PIB.
“A meta de primário em vigor não é suficiente para estabilizar a dívida. Para IFI, o primário que estabiliza a dívida é de 2,1% do PIB. Medidas que elevam a dívida sem passar pelo resultado primário ampliam essa distância”, disse Seijas em entrevista ao jornal O Globo.
As novas linhas de crédito criadas ou ampliadas desde 2024 devem gerar R$ 10,2 bilhões em subsídios implícitos em 2026, a valor presente, de acordo com a IFI. O cálculo considera a diferença entre o custo de captação dos recursos pelo Tesouro e a remuneração recebida nos financiamentos concedidos. Embora os empréstimos sejam reembolsáveis, os juros abaixo do custo de captação do Tesouro geram subsídios implícitos que aumentam o custo das operações para o poder público.
