Organização CitizenGO alerta que novo tratado das Nações Unidas pode criminalizar posicionamentos pró-vida e pró-família
Petição alcança mais de 140 mil assinaturas pedindo que diplomatas dos EUA impeçam remoção de definição de gênero em convenção internacional sobre crimes contra a humanidade
Uma petição organizado pela CitizenGO alcançou mais de 140 mil assinaturas solicitando que diplomatas dos Estados Unidos impeçam a remoção da definição de “gênero” ligada aos dois sexos biológicos em novo tratado das Nações Unidas.
O documento é endereçado ao secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, ao embaixador Mike Waltz e aos demais delegados dos Estados Unidos na ONU. Segundo a organização, a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra a Humanidade pode ser utilizada para criminalizar posicionamentos pró-vida e pró-família.
“Defendendo a vida, protegendo seus filhos ou simplesmente dizendo que homens e mulheres são biologicamente diferentes, um cidadão pode um dia ser tratado como autor de um crime contra a humanidade. Soa extremo, mas é exatamente o que está sendo negociado nas Nações Unidas agora”, afirmou a CitizenGO.
O rascunho atual do acordo, formulado originalmente em 2019, removeu a definição anterior que estabelecia o gênero como referência aos sexos masculino e feminino, conforme consta do Estatuto de Roma de 1998. A organização alerta que a remoção permite uma compreensão evolutiva do conceito.
Além da questão do gênero, a petição expressa preocupação com a introdução de termos como “apartheid de gênero” e “violência sexual ou reprodutiva”. Segundo os signatários, a falta de diretrizes claras para tais conceitos poderia permitir que interpretações judiciais futuras criminalizem debates democráticos sobre políticas familiares, educação e direitos dos pais.
A organização alerta que propostas de países como Bélgica, Colômbia, Islândia, México e Timor-Leste podem expandir o escopo do tratado, impactando desde o ensino básico de biologia até a atuação de líderes religiosos e profissionais de saúde que defendem a vida desde a concepção. Uma vez estabelecida, a linguagem jurídica dificilmente seria alterada, tornando-se base para instituições e governos por décadas, segundo a CitizenGO.
O Sexto Comitê da ONU está previsto para analisar o tratado em outubro. Alguns governos já se posicionaram contra a redação atual, defendendo a realidade biológica dos sexos.
