Acusação foi enviada ao STF com base em publicações em redes sociais e participação em manifestações contra a posse do presidente Lula
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra Oswaldo Eustáquio por associação criminosa relacionada a atos golpistas.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Oswaldo Eustáquio por associação criminosa ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (5). A acusação está relacionada a publicações do investigado em redes sociais e a sua participação em atos contra a posse do presidente Lula.
Segundo a PGR, Eustáquio utilizou plataformas digitais para divulgar conteúdo ligado aos atos golpistas. A denúncia também abrange a participação dele em manifestações realizadas contra a posse do presidente eleito.
O Ministério Público Federal encaminhou toda a documentação ao STF para análise da acusação. A Corte passa a ter a competência de analisar o caso e decidir sobre o prosseguimento da ação penal.
A investigação envolveu a coleta de provas sobre as atividades de Eustáquio nas redes sociais e registros de sua participação em atos públicos. A PGR considerou os elementos reunidos suficientes para formalizar a denúncia por associação criminosa.
O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que definirá os próximos passos da ação penal contra o denunciado.
