Próximo presidente indicará 45 dirigentes em órgãos reguladores e 12 no Judiciário

Vagas travadas no governo Lula podem ser preenchidas já no primeiro ano de novo mandato, alterando correlação de forças em instituições

Próximo presidente indicará 45 dirigentes em órgãos reguladores e 12 no Judiciário
Palácio do Planalto. Foto: José Cruz/ABr — Palácio do Planalto (Foto: José Cruz/ABr)

Quem for eleito presidente neste domingo poderá indicar 45 dirigentes para agências reguladores e 12 para tribunais superiores no primeiro ano

O próximo presidente da República eleito neste domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes para agências e órgãos reguladores e 12 integrantes para tribunais superiores já no primeiro ano de governo.

Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, as vagas somam postos que já existem com aqueles que vão abrir até o final de 2027. O futuro chefe do Executivo terá a possibilidade de alterar a correlação de forças nessas instituições, alinhando-as mais à direita ou à esquerda no espectro político por anos.

Os cargos ficaram vacantes por desentendimentos entre o presidente Lula (PT) e o Senado. Conforme o levantamento, o Senado quis impor a própria vontade sobre parte dos nomes, o que travou as escolhas. A dificuldade de o petista obter os votos para aprovação impediu a ocupação de posições no Banco Central, Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Até o fim de 2026, Lula poderá enviar ao Congresso Nacional 32 nomes para diretorias em agências e órgãos reguladores, dos quais seis se referem a cargos de presidentes e diretores-gerais. O caso mais emblemático é o do Banco Central. Desde o início de 2026, Lula tem à disposição duas indicações para a autoridade monetária, mas os nomes ainda não foram apresentados.

As duas cadeiras do Banco Central ficaram ocupadas interinamente por outros membros do colegiado desde o encerramento dos mandatos dos diretores Diogo Guillen (Política Econômica) e Renato Gomes (Organização do Sistema Financeiro e de Resolução), em 31 de dezembro de 2025.

Interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que o petista não abrirá mão das duas indicações neste ano, mas não há garantia de aprovação pelos senadores. Caso Lula não consiga preencher os cargos, um novo presidente eleito teria condições de conquistar maioria no colegiado já no segundo ano de governo.

No Banco Central, duas diretorias ficarão vagas em 28 de fevereiro de 2027, e outras duas em 31 de dezembro de 2027. A instituição tem nove cargos de chefia, incluindo o da presidência. Gabriel Galípolo, escolhido por Lula, tem mandato até 31 de dezembro de 2028. A autoridade monetária ganhou autonomia em 2021, com a criação de mandatos para os dirigentes, com a justificativa de blindar o BC de interferência política na definição da política de juros.

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